30 maio 2011

Reprovado?

Matéria do Jornal Folha Universal
O Ministério da Educação (MEC) quer que temas como homossexualismo, transexualidade e bissexualidade sejam debatidos nas salas de aula de 6 mil escolas públicas do País entre alunos do Ensino Médio, na maioria adolescentes de 14 a 18 anos, que vão trocar por alguns momentos lições de geografia e matemática por incursões no universo da diversidade sexual. O programa chamado de “Escolas sem homofobia” está atrelado à distribuição nos colégios de um kit que inclui cinco vídeos (três deles disponíveis em versão completa na internet),cadernos de orientação a professores, uma carta endereçada ao diretor da escola, cartazes para os murais e seis boletins para a distribuição aos alunos.

Material didático caprichado. A divulgação do programa provocou uma série de críticas, das mais exaltadas às mais ponderadas, a maioria questionando a necessidade de se propagar esse assunto no ambiente escolar, quando há mais para ensinar. Abaixos-assinados circulam na internet pedindo a interrupção do programa, tendo pais indignados como signatários e usuários postam vídeos com suas argumentações contrárias e revelando seu temor. Na quarta-feira (18), o ministro da Educação Fernando Haddad negou, após se reunir com parlamentares, que o material seja autorizado pelo MEC. “Estão atribuindo um material ao MEC que não é oficial.” Segundo ele, nada foi ainda distribuído nas escolas e tudo que for produzido deverá passar pela aprovação da Comissão de Publicação do ministério. As cartilhas e vídeos estão sendo elaboradas por uma empresa tercerizada pelo MEC.

Entre as críticas, as pessoas lembram que a orientação sexual deveria ficar restrita à influência da família e ao controle dos pais, principalmente num momento em que o setor educacional do País capenga e teria demandas mais prementes. No ano passado, por exemplo, o Brasil ocupou apenas o 88º lugar no ranking mundial de educação elaborado pela Organização das Nacões Unidas para Educação, Ciência e Cultura, atrás de países como Colômbia, Bolívia e Paraguai. O crescimento da oferta de vagas não foi acompanhado por investimentos de infraestrutura e formação de professores. Além do mais, dizem críticos, outras minorias, como afrodescendentes, imigrantes e até especiais não desfrutam do mesmo privilégio e atenção.

Boa parte do kit ainda é desconhecida, principalmente seu conteúdo impresso. Na segunda-feira (16), a Folha Universal tentou um contato com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, responsável pelo material, mas a assessoria de imprensa do MEC disse que ninguém está autorizado a falar sobre o assunto, já que o lançamento só ocorrerá no segundo semestre deste ano. Maria Helena Franco, da organização não governamental ECOS – Comunicação em Sexualidade e coordenadora de criação do material educativo que será lançado pelo MEC disse que não compreende a razão de tantas objeções: “Não entendo o motivo pelo qual as pessoas estão falando mal do projeto sem ao menos saber o que é. As pessoas ainda não sabem, pois o projeto ainda nem foi divulgado oficialmente.

O material ainda está sendo analisado pelo MEC. Isso mostra um desconhecimento e o tamanho do preconceito. As pessoas não estão abertas nem para discutir o assunto.”

Segundo ela, o objetivo do material é “trabalhar as questões homofóbicas no ambiente escolar, fazer com as pessoas respeitem a identidade de gênero das demais e quem sabe erradicar o preconceito para que todas as pessoas possam receber educação”, acrescentando: “Precisamos entender que o homossexual não é um problema para a escola.

O problema são as outras pessoas que não aceitam e não respeitam as diferenças.”
Polêmico em sua natureza, o projeto do Governo Federal suscita as mais variadas opiniões. Teuler Reis, psicanalista e escritor, diz que acha válido que “o Governo lance mão desse projeto, dado o cenário atual de “violência homofóbica que vivemos hoje” e lembra que existe um distanciamento muito grande entre filhos e pais que raramente conversam sobre temas mais delicados. “O que ocorre é que atualmente a escola é o único local onde isso pode acontecer. Hoje as crianças e adolescentes passam pouco tempo ao lado dos pais e a escola precisa suprir essa carência e formar cidadãos.” Mas ele se diz preocupado com a formação dos professores. “Hoje os professores não estão prontos para falar sobre homossexualismo com os alunos.

Eles não têm preparação e não se sentem cômodos em falar abertamente e sem preconceitos com as crianças. Se o professor não estiver preparado, a proposta pode não surtir o efeito desejado e até piorar a situação.” O MEC afirma que investirá mais de R$ 500 mil na formação de mil professores.

Para Clara Goldman, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, órgão que deu parecer positivo para elaboração do projeto, o material que será distribuído pelo Ministério da Educação faz a apologia do respeito aos direitos humanos. “O projeto dá aos jovens a chance de se mostrarem como são, das dificuldades que enfrentam ao conviver com o preconceito. O projeto do MEC permite o diálogo, porque vai dar aos jovens a chance de falar sobre a barra pesada que é de se encarar o preconceito.” Não é exatamente o que pensa uma significativa parte das famílias brasileiras que se manifestou contra o projeto pela internet. A polêmica está escrita no quadro negro.
A origem do kit é o combate à homofobia e ao preconceito dentro das escolas, e seu objetivo é atuar como uma espécie de bússola para discutir sobre diferenças de opções sexuais e a descoberta da sexualidade entre os jovens estudantes. Nos vídeos disponíveis no site de compartilhamento “YouTube”, uma animação acompanhada de uma narração mostra os dilemas de um adolescente que vê despertar uma atração por outro garoto, ao mesmo tempo que também parece se interessar por garotas, numa abordagem sobre o bissexualismo. O segundo filme mostra a confirmação de um namoro lésbico, mesmo diante de um grande preconceito inicial; e um terceiro trata da dificuldade de uma transexual conviver na escola, em meio a profundas rejeições e gestos de apoio.

Logo que a intenção do Ministério da Educação foi divulgada vários parlamentares se mostraram contra a iniciativa. Conhecido por suas posições conservadoras, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) batizou o material de “kit gay” e disse que é uma forma de incentivo ao homossexualismo. “Querem na escola, transformar seu filho de 6 a 8 anos em homossexual. Com o falso discurso de combater a homofobia, o MEC, na verdade, incentiva o homossexualismo nas escolas públicas de 1º grau e torna nossos filhos presas
fáceis de pedófilos”, diz um panfleto distribuído pelo deputado.

Em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo”, o jurista Ives Gandra Martins se colocou contra o programa, que segundo disse, pode ser visto como uma concessão de privilégios aos gays, bissexuais, travestis e transexuais. Segundo ele, não há como se exigir um tratamento diferenciado a essa minoria, se todas as garantidas estão asseguradas na Constituição. “Não podemos indicar que se ensine isso na escola para crianças.

Enquanto o jovem não tem formação definitiva, sou contra mostrar esse material. Enquanto informação, acho que é melhor a escola ensinar e discutir valores com seus estudantes”, disse o jurista em um dos trechos da entrevista. A Constituição Federal de 1988, no seu art. 5, inciso XLI, determina que a lei “punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”. A opção sexual está inserida na liberdade fundamental de escolha
do indivíduo.

Reportagem do portal “R7” apurou que foram gastos R$ 743 mil na confecção do kit, como parte de uma verba de R$ 1,9 milhão que custeou uma pesquisa nacional sobre homofobia nas escolas e cinco seminários. O assunto além de polêmico foi tema de várias discussões na internet. Conhecido pelo blog “O provocador”, o jornalista Marco Antônio Araújo definiu: “O pessoal do MEC está querendo transformar a homossexualidade em uma coisa chata.

Orientação sexual vai virar disciplina! Só pode ser sabotagem. Cismaram que precisa debater em sala de aula a vida privada das pessoas. E criaram o ‘kit gay’ para o ensino médio.” No mesmo texto ele afirma: “Isso não é ensinar tolerância, é incitar preconceito. O raciocínio é simples: o Estado não tem que se meter na vida das pessoas. Cada um cuida da sua. Não precisamos que desenhem na lousa as nossas intimidades.”
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